Salário-maternidade para quem mora em Itagimirim

Quem recebeu em Itagimirim

Das 48 mães, 18 contribuíam como facultativas, 13 eram trabalhadoras rurais, 10 eram autônomas e 6 estavam desempregadas, ainda protegidas pelo período de graça. A idade do meio era de 24 anos.

Em cidade onde o emprego formal é pouco, a contribuição como facultativa ou autônoma é o que garante o direito de muitas mães. Vale conferir, antes da gravidez ou logo no começo, se as contribuições estão em dia e no código certo.

Adoção também dá direito

O salário-maternidade não é só para quem dá à luz. Quem adota uma criança, ou obtém a guarda para fins de adoção, tem direito a 120 dias, qualquer que seja a idade da criança. Pode ser o pai ou a mãe adotante, mas só um deles recebe.

O pedido é feito ao INSS com o termo de guarda ou a nova certidão de nascimento. Na adoção, quem paga é sempre o INSS, mesmo para quem tem carteira assinada.

Negado? O caminho é Eunápolis

Os pedidos de Itagimirim são analisados, em sua maioria, pela agência do INSS de Eunápolis. Se forem negados, a ação também corre em Eunápolis, na Justiça Federal, a cerca de 40 km pela BR-101. O processo é eletrônico.

Perdeu o bebê ou ele nasceu sem vida

É um assunto difícil, mas o direito existe. Se o bebê nasceu sem vida a partir da 23ª semana de gestação, a mãe tem direito aos 120 dias de salário-maternidade, como em qualquer parto. Em caso de aborto espontâneo antes disso, comprovado por atestado médico, são duas semanas.

O pedido segue o mesmo caminho, com a certidão de natimorto ou o atestado médico no lugar da certidão de nascimento.