Benefício negado pelo INSS em Itagimirim: o que fazer
Resposta rápida
Em um ano, 188 moradores de Itagimirim passaram a receber algum benefício do INSS, e 38 deles, um em cada cinco, só conseguiram pela Justiça. Os pedidos da cidade são analisados, na maioria, pela agência de Eunápolis, e a ação também corre em Eunápolis.
Por Telmo Padilha, OAB/BA 76.527
Atualizado em
Telmo PadilhaOAB/BA 76.527
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Falar no WhatsAppBenefício negado pelo INSS em Itagimirim, em números
- benefícios concedidos a moradores de Itagimirim em 12 meses
- 188benefícios concedidos a moradores de Itagimirim em 12 meses
- desses benefícios vieram de decisão judicial
- 38desses benefícios vieram de decisão judicial
- até a Justiça Federal de Eunápolis, pela BR-101
- 40 kmaté a Justiça Federal de Eunápolis, pela BR-101
Fonte: INSS, dados abertos.
O que mais é negado
Os pedidos de Itagimirim vão, em sua maioria, para a agência do INSS de Eunápolis, onde o BPC para pessoa com deficiência, o auxílio-doença e o salário-maternidade lideram as negativas. Em cidade onde muita gente vive do BPC e da aposentadoria rural, cada negativa pesa no orçamento de uma família inteira.
Entre os benefícios que os moradores de Itagimirim conseguiram na Justiça no período, aparecem a aposentadoria rural, o BPC e o salário-maternidade.
O prazo que corre e o que não corre
O recurso ao INSS tem prazo de 30 dias, contados de quando você toma ciência da negativa. A ação na Justiça não tem esse prazo, mas o tempo corre contra você de outro jeito: os atrasados só podem ser cobrados dos últimos cinco anos, e quanto mais se espera, mais se perde.
Para benefícios por incapacidade, há ainda outro risco: a doença muda, e a prova da época fica mais difícil com o tempo.
Escritório e Justiça na mesma cidade
Para quem mora em Itagimirim, o escritório e a Justiça Federal ficam em Eunápolis, a cerca de 40 km pela BR-101. Na maioria dos casos, nem é preciso ir: os documentos vão por foto, a procuração é assinada pelo celular e o processo é eletrônico.
O que levar para a conversa
Para avaliar uma negativa, o mais útil é a carta do INSS, com o número do pedido, e os documentos que foram usados nele. Se tiver, o extrato do CNIS, que se tira no Meu INSS. Com isso dá para dizer, em poucos dias, se o caso tem chance, qual o caminho e quanto tempo costuma levar.
Vale a pena revisar a negativa se
- O INSS disse que faltou tempo de contribuição, mas você trabalhou mais do que aparece no sistema
- A perícia médica disse que você pode trabalhar, mas seus médicos dizem o contrário
- O pedido de BPC foi negado por renda, e a família tem gastos altos com saúde
- O INSS não aceitou seu trabalho na roça ou um período sem carteira
- Você nem entendeu o motivo da negativa
Dúvidas de quem mora em Itagimirim
Recebi uma carta do INSS e não sei se é negativa ou exigência. Como sei?
A exigência pede um documento e dá um prazo; a negativa encerra o pedido. Mande uma foto da carta pelo WhatsApp que eu digo o que é e o que fazer.
Fiz o pedido sozinho e foi negado. Posso começar de novo com ajuda?
Pode. Um novo pedido, bem montado, muitas vezes resolve o que o primeiro não resolveu. Às vezes é melhor ir direto à Justiça. Depende do motivo da negativa.
Se eu entrar na Justiça, o INSS pode cortar outro benefício que eu já recebo?
Não. A ação discute só o benefício negado. O que você já recebe continua, a não ser que haja um problema próprio dele.
Base legal
- Lei 8.213/1991Planos de Benefícios da Previdência Social
- Decreto 3.048/1999Regulamento da Previdência Social, inclusive recursos ao INSS
Este texto é informativo e não substitui a análise do seu caso. Cada situação depende dos documentos e das regras em vigor na data do pedido.