Salário-maternidade para quem mora em Itabela
Resposta rápida
Em um ano, 330 mães de Itabela receberam o salário-maternidade do INSS, e mais de um terço eram trabalhadoras rurais. Uma em cada cinco só conseguiu na Justiça. A negativa mais comum na agência da cidade é a de quem não seria mais segurada quando parou de trabalhar.
Por Telmo Padilha, OAB/BA 76.527
Atualizado em
Telmo PadilhaOAB/BA 76.527
Mande uma mensagem contando o seu caso, por escrito ou em áudio.
Falar no WhatsAppSalário-maternidade em Itabela, em números
- mães de Itabela receberam o benefício do INSS em 12 meses
- 330mães de Itabela receberam o benefício do INSS em 12 meses
- eram trabalhadoras rurais, segundo o INSS
- 36%eram trabalhadoras rurais, segundo o INSS
- salários-maternidade da cidade saíram por decisão judicial
- 69salários-maternidade da cidade saíram por decisão judicial
Fontes: INSS e IBGE (Registro Civil).
A mãe da roça e a prova dos dez meses
A trabalhadora rural da agricultura familiar não paga carnê. Para receber o salário-maternidade, precisa provar que trabalhava na roça nos dez meses antes do parto. Em Itabela, 108 das 330 mães que receberam do INSS no período eram seguradas especiais.
Documentos em nome do marido ou do pai servem: CAF, notas de venda do café, documentos da terra. Para a própria mãe, ajudam a ficha do pré-natal no posto da zona rural, a declaração do sindicato e a autodeclaração bem preenchida.
Colheita de café e o período de graça
Muita mulher de Itabela trabalha na colheita do café com contrato de safra. Quando a safra acaba, o contrato termina, mas a proteção do INSS continua por pelo menos 12 meses. Se o bebê nascer nesse período, o salário-maternidade é devido, pago pelo INSS.
Na agência do INSS de Itabela, que também atende Guaratinga, 226 pedidos de salário-maternidade foram negados em 11 meses por falta de qualidade de segurada na data do afastamento, mais da metade das negativas desse benefício. Antes de aceitar, confira a data do fim do último contrato.
Uma em cada cinco, pela Justiça
Dos 330 salários-maternidade do período, 69 saíram por decisão judicial. Na ação, que corre na Justiça Federal de Eunápolis, a meia hora pela BR-101, o juiz pode ouvir testemunhas sobre o trabalho rural da mãe nos meses antes do parto.
Você pode ter direito se
- Teve bebê, adotou ou obteve a guarda para adoção
- Está empregada, ou saiu do emprego há até 12 meses (o prazo pode chegar a 36 meses em alguns casos)
- Contribui como MEI, autônoma ou facultativa
- Trabalha na roça, na pesca artesanal ou é indígena que vive da produção (segurada especial)
Dúvidas de quem mora em Itabela
Trabalhei na colheita e o contrato acabou. Tive o bebê cinco meses depois. Tenho direito?
Tem, em regra. Cinco meses está dentro do período de graça de 12 meses. O pedido é feito direto ao INSS, com a carteira de trabalho mostrando o fim do contrato.
Não tenho documento no meu nome, só no do meu marido. Serve?
Serve. Na agricultura familiar, os documentos do grupo familiar valem para a esposa que trabalha junto. A certidão de casamento liga você a eles.
Sou menor de idade e tive bebê. Posso receber?
Pode. A trabalhadora rural pode ser segurada especial a partir dos 16 anos, e a idade não impede o salário-maternidade. O pedido é feito com a ajuda de um responsável.
Base legal
- Lei 8.213/1991Planos de Benefícios da Previdência Social
Este texto é informativo e não substitui a análise do seu caso. Cada situação depende dos documentos e das regras em vigor na data do pedido.