Salário-maternidade para quem mora em Santa Cruz Cabrália

Mães indígenas: a prova pela FUNAI

Quase um em cada cinco moradores de Santa Cruz Cabrália é indígena, a maioria Pataxó. A mãe indígena que vive da roça, da pesca ou do artesanato feito com matéria-prima da natureza é segurada especial e tem direito ao salário-maternidade, sem carnê.

A certidão de exercício de atividade emitida pela FUNAI costuma ser o documento central. A taxa alta de concessão direto no INSS na cidade, de nove em cada dez, mostra que, com a documentação certa, o pedido passa.

Quem trabalha no turismo

Em Coroa Vermelha e no litoral, muita mãe trabalha no comércio ou nos hotéis, de carteira ou por conta própria. A empregada recebe pela empresa. A autônoma e a MEI recebem do INSS, desde que as contribuições estejam pagas antes do parto. A que perdeu o emprego recebe do INSS se ainda estiver no período de graça.

Negado? A ação pode ficar na cidade

Os pedidos de Santa Cruz Cabrália são analisados, em boa parte, pela agência do INSS de Porto Seguro. Se forem negados, a ação pode correr no fórum estadual da cidade, porque a comarca fica a mais de 70 km da vara federal, ou na Justiça Federal de Eunápolis, a cerca de 75 km.

O endereço da aldeia nos cadastros

Para a mãe que mora em aldeia, um cuidado simples evita atraso: o endereço precisa ser o mesmo na certidão da FUNAI, no Cadastro Único e no cadastro do INSS. Quando cada documento descreve o lugar de um jeito, o INSS pode pedir esclarecimentos e o benefício demora.