Pensão por morte para quem mora em Itagimirim

Aposentadoria e pensão juntas

Desde a Reforma de 2019, quem acumula aposentadoria e pensão recebe o benefício de maior valor inteiro, e o outro com desconto. O desconto funciona por faixas: a parte até um salário mínimo é paga inteira, e o que passa disso vai sendo reduzido aos poucos.

Na prática, para a viúva de Itagimirim que recebe aposentadoria de um salário mínimo e tem direito a uma pensão também de um mínimo, as duas são pagas inteiras. O desconto só pesa quando os valores são maiores.

Quando o falecido estava sem contribuir

Em cidade onde o emprego formal é pouco, é comum o marido ter passado os últimos anos fazendo bico, sem contribuir. A pensão depende de ele ainda ser segurado na data da morte. Às vezes era, pelo período de graça. Às vezes não era, mas já tinha direito a se aposentar, e aí a pensão também é devida.

E, se ele trabalhou na roça nos últimos anos, pode ter sido segurado especial, sem precisar contribuir. Cada uma dessas hipóteses precisa ser examinada antes de aceitar uma negativa.

Pedido e ação, em Eunápolis

Os pedidos de pensão de Itagimirim são analisados, em sua maioria, pela agência do INSS de Eunápolis. Se negados, a ação corre na Justiça Federal de Eunápolis, a cerca de 40 km pela BR-101, onde fica também o escritório.

Os documentos que a viúva já tem em casa

Para a pensão de quem já era aposentado, o pedido é simples: certidão de óbito, certidão de casamento ou provas da união, documentos dos dois e o número do benefício que ele recebia. O INSS já tem o resto. Em muitos casos, a pensão sai sem que a viúva precise ir a lugar nenhum.

O cuidado é com a conta do banco: o pagamento da aposentadoria dele para no mês da morte, e o que cair depois pode ser cobrado de volta. Não use o cartão dele depois do óbito; comunique o banco e o INSS.