Advogado previdenciário para quem mora em Camacan: Problema com o INSS ou com a sua aposentadoria?

Um BPC para cada seis moradores

Em agosto de 2026, 3.600 moradores de Camacan recebiam o BPC, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. Para uma cidade que tinha 22.579 habitantes no Censo de 2022, é uma proporção maior que a de qualquer cidade da Subseção de Eunápolis. E 549 desses benefícios só saíram por decisão judicial, 502 deles de pessoa com deficiência.

Os números contam duas coisas: muita família de Camacan depende do BPC, e muita negativa do INSS foi desfeita na Justiça. Se o seu pedido foi recusado por causa da perícia médica ou da avaliação social, a carta de negativa merece ser lida com calma antes de você desistir.

Café, cacau e a aposentadoria rural

O cacau fez a história de Camacan, mas hoje é o café conilon que pesa mais na roça: pelos dados do IBGE de 2025, ele responde por 83% do valor das lavouras permanentes do município, e o cacau, por 7%. O Censo Agro contou 733 estabelecimentos agropecuários, 596 deles de agricultura familiar.

Para o INSS, quem planta café, cacau ou banana com a família, sem empregados fixos, é segurado especial: se aposenta aos 55 anos, se mulher, ou aos 60, se homem, com 15 anos de trabalho rural provados, sem ter pago carnê. Em 12 meses, 96 moradores de Camacan se aposentaram assim, e 32 deles só conseguiram pela Justiça.

Quem trabalhou na roça de outra pessoa, como meeiro ou diarista, encontra as regras no artigo sobre meeiro e diarista do café e do cacau.

Uma cidade que encolheu

Camacan tinha 31.472 moradores em 2010 e 22.579 em 2022: perdeu mais de um quarto da população em doze anos, segundo o IBGE. Na zona rural, a queda foi de 6.787 para 2.602 pessoas. Muita gente deixou a roça para trabalhar na cidade ou fora da Bahia.

Quem fez esse caminho não perdeu o tempo de roça. Ele pode entrar na aposentadoria por idade chamada híbrida, que soma o trabalho rural e o urbano, aos 62 anos para a mulher e 65 para o homem. Documentos antigos da família, da época em que todos moravam no campo, viram prova nesse pedido.

Pataxó Hã-Hã-Hãe

Parte da Terra Indígena Caramuru-Catarina-Paraguassu, dos Pataxó Hã-Hã-Hãe, que tem sede em Pau Brasil, fica em Camacan, e o Censo de 2022 contou 949 moradores indígenas no município. O indígena que vive da roça, da criação ou do extrativismo com a família é segurado especial, como o lavrador, e tem direito à aposentadoria rural, ao salário-maternidade e ao auxílio-doença. A certidão da FUNAI é uma das provas que o INSS aceita.

A certidão da FUNAI e os benefícios do indígena estão detalhados na página dos benefícios do INSS para indígenas.