Morei e trabalhei na roça a vida toda. Posso me aposentar?
Resposta rápida
Pode. O trabalhador rural que produz em regime de economia familiar se aposenta aos 60 anos (homem) ou 55 anos (mulher), com 15 anos de trabalho no campo, sem precisar ter pago carnê do INSS. O desafio é provar esse trabalho.
Por Telmo Padilha, OAB/BA 76.527
Atualizado em
Telmo PadilhaOAB/BA 76.527
Mande uma mensagem contando o seu caso, por escrito ou em áudio.
Falar no WhatsAppVocê pode ter direito se
- Tem 60 anos (homem) ou 55 anos (mulher)
- Trabalhou na roça por pelo menos 15 anos, mesmo que com intervalos
- Plantava, criava ou pescava para o sustento da família, sem empregados fixos
- Estava no trabalho rural nos anos antes de pedir a aposentadoria
Documentos que você vai precisar
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Quem é o segurado especial?
É o nome que a lei dá a quem trabalha no campo com a família: pequeno produtor, meeiro, parceiro, arrendatário, pescador artesanal, extrativista e também indígenas que vivem da produção. Essa pessoa contribui de outra forma (sobre a venda da produção) e por isso não precisa ter pago carnê para se aposentar.
Como provar o trabalho na roça?
É aqui que a maioria dos pedidos é negada. O INSS e a Justiça exigem um início de prova em documento: testemunha sozinha não basta. Mas não é preciso ter um documento para cada ano. Um documento antigo e outro mais recente, somados a testemunhas, podem cobrir todo o período.
Documentos que muita gente esquece: ficha do posto de saúde, matrícula escolar dos filhos, certidões de casamento e nascimento, notas de compra de sementes e adubo, carteira do sindicato.
Trabalhei na roça e depois na cidade. E agora?
Existe a aposentadoria híbrida, que soma o tempo rural com o tempo de contribuição urbano. A idade é a mesma da aposentadoria por idade urbana. Vale fazer a conta das duas opções antes de pedir.
Atendimento para quem mora na zona rural
Atendo trabalhadores rurais de Eunápolis, Itabela, Itagimirim, Porto Seguro e de todo o Brasil. Grande parte do trabalho pode ser feita pelo WhatsApp, com fotos dos documentos, sem precisar vir à cidade várias vezes.
Perguntas frequentes
Nunca paguei o INSS. Posso me aposentar como rural?
Sim, se for segurado especial. Quem trabalha na roça em regime familiar não precisa ter pago carnê: o que precisa é provar os 15 anos de trabalho rural.
Trabalhei como diarista na fazenda. Conta?
O boia-fria e o diarista rural têm tratamento próprio, e a Justiça costuma ser mais flexível com a prova nesses casos, mas as regras não são as mesmas do segurado especial. É preciso analisar a sua história.
Minha esposa trabalhava comigo na roça. Ela também se aposenta?
Sim. Cada membro da família que trabalha na produção é segurado especial e pode se aposentar. Os documentos em nome do marido costumam valer também como prova para a esposa.
Artigos sobre o assunto
Base legal
- Lei 8.213/1991Planos de Benefícios da Previdência Social
Este texto é informativo e não substitui a análise do seu caso. Cada situação depende dos documentos e das regras em vigor na data do pedido.