Salário-maternidade para quem mora em Guaratinga

Mais benefícios do que nascimentos

O número chama atenção: 211 salários-maternidade em um ano, numa cidade que registrou 181 nascimentos em 2024. O salário-maternidade pode ser pedido até cinco anos depois do parto, e, quando o INSS nega, a Justiça leva tempo. Muitos benefícios do período devem ser de crianças nascidas antes.

Para a mãe de Guaratinga, a lição é simples: a negativa do INSS não encerra o assunto, e o tempo que passou não tira o direito, desde que respeitado o prazo de cinco anos.

A roça familiar e os dez meses

Das 211 mães, 113 eram seguradas especiais, da agricultura familiar. A prova que o INSS pede é do trabalho rural nos dez meses antes do parto. Muitas negativas acontecem porque a mãe, já grávida, parou de ir à roça nos últimos meses e não sabe que isso não tira o direito.

O afastamento por causa da gravidez é normal. O que importa é mostrar que ela fazia parte da produção da família no período.

A ação na Justiça Federal

Os pedidos de Guaratinga são analisados, em boa parte, pela agência do INSS de Itabela. Se negados, a ação corre na Justiça Federal de Eunápolis, a cerca de 57 km pela BA-283. Lá, testemunhas da comunidade podem confirmar o trabalho da mãe na roça.