Salário-maternidade para quem mora em Itapebi

Mãe jovem, sem carteira assinada

Muitas mães de Itapebi têm o primeiro filho antes de ter o primeiro emprego. Sem carteira e sem carnê, acham que não têm direito a nada. Nem sempre é assim: a jovem que trabalha na roça com a família é segurada especial desde os 16 anos, e tem direito ao salário-maternidade se provar os dez meses de trabalho rural antes do parto.

Para quem mora na cidade e não trabalha, o caminho é outro: contribuir como facultativa. Quem está no Cadastro Único e não tem renda pode pagar a alíquota de 5%.

Vaqueiro, retireiro e a esposa

Em terra de gado, é comum o marido ser empregado de fazenda e a família morar na própria fazenda. A esposa que não tem vínculo nem roça própria, nesse caso, não é segurada especial só por morar no campo. O direito depende de ela trabalhar na produção, ou de contribuir por conta própria.

Cada caso precisa ser olhado com calma, porque a diferença entre ter e não ter direito está nos detalhes do que a mãe fazia.

Pedido em Eunápolis, ação em Eunápolis

Os pedidos de Itapebi são analisados, em sua maioria, pela agência do INSS de Eunápolis. Se negados, a ação corre na Justiça Federal de Eunápolis, a cerca de 57 km pela BR-101 e pela BA-275. Das 100 mães do período, 17 só receberam pela Justiça.