Sofri um acidente e fiquei com sequela. Tenho direito a algum benefício?
Resposta rápida
Pode ter direito ao auxílio-acidente. Ele é pago a quem ficou com uma sequela permanente que reduz a capacidade para o trabalho que fazia antes, seja o acidente de trabalho, de trânsito ou doméstico. E pode ser recebido junto com o salário.
Por Telmo Padilha, OAB/BA 76.527
Atualizado em
Telmo PadilhaOAB/BA 76.527
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Falar no WhatsAppVocê pode ter direito se
- Sofreu um acidente de qualquer tipo: no trabalho, de moto, de carro, em casa
- Ficou com sequela que atrapalha o trabalho que fazia antes (limitação de movimento, força, dor, perda de parte de um membro)
- Era empregado de carteira assinada, empregado doméstico, trabalhador avulso ou trabalhador rural (segurado especial) na data do acidente
- Estava com a qualidade de segurado do INSS em dia na data do acidente
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Coloquei pino ou placa. Isso já dá direito?
Não automaticamente. O que dá direito não é o material na perna ou no braço, mas a sequela: se, depois da recuperação, você ficou com menos força, menos movimento ou dor que atrapalha o trabalho que fazia. É a perícia que avalia isso, e os relatórios médicos precisam descrever essas limitações.
Posso trabalhar e receber o auxílio-acidente?
Pode. O auxílio-acidente é uma indenização, não substitui o salário. Você pode voltar ao trabalho, mudar de emprego e continuar recebendo. O valor é metade do salário de benefício (uma média das suas contribuições) e é pago até a aposentadoria.
Quem fica de fora
Pela lei atual, quem contribuía como autônomo (contribuinte individual, inclusive MEI) ou como facultativo não tem direito ao auxílio-acidente, mesmo com sequela. Essas pessoas podem ter direito a outros benefícios, como o auxílio-doença durante a recuperação.
Recebi auxílio-doença e ele acabou. Perdi o prazo?
Muitas vezes o auxílio-acidente deveria ter começado no dia seguinte ao fim do auxílio-doença, e o INSS não concedeu por conta própria. Mesmo passado algum tempo, é possível pedir. Os valores atrasados podem ser cobrados, respeitado o limite de cinco anos para trás.
Perguntas frequentes
Acidente de trabalho com sequela dá direito a benefício?
Sim, o acidente de trabalho pode gerar auxílio-doença durante a recuperação e auxílio-acidente se ficar sequela. No acidente de trabalho o empregado também tem estabilidade de 12 meses no emprego depois que o auxílio-doença acaba.
Sofri acidente de moto indo para o trabalho. Conta como acidente de trabalho?
Para o auxílio-acidente, isso não faz diferença: acidente de qualquer natureza vale. A classificação importa para outros direitos, como a estabilidade no emprego.
Quanto é o auxílio-acidente?
Metade do salário de benefício, que é uma média das suas contribuições. Por isso o valor muda de pessoa para pessoa. Pode ser menor que um salário mínimo, porque é pago junto com o salário.
Artigos sobre o assunto
Base legal
- Lei 8.213/1991Planos de Benefícios da Previdência Social
Este texto é informativo e não substitui a análise do seu caso. Cada situação depende dos documentos e das regras em vigor na data do pedido.