Aposentadoria rural para quem mora em Santa Cruz Cabrália

Onde o INSS mais concede sem Justiça

Em Itabela, três em cada quatro aposentadorias rurais saíram por decisão judicial. Em Santa Cruz Cabrália, só uma em cada cinco: das 130 do período, 105 foram aprovadas pelo próprio INSS. É a menor proporção judicial entre as nove cidades da Subseção de Eunápolis.

Isso mostra que um pedido bem documentado passa. Mas mostra também que, quando falta prova, a negativa é o caminho natural, e é melhor evitá-la montando o pedido com cuidado do que corrigi-la depois.

Indígenas: a certidão da FUNAI

Quase um em cada cinco moradores de Santa Cruz Cabrália é indígena, a maioria Pataxó, em Coroa Vermelha e nas aldeias da região. O indígena que vive da roça, da pesca ou do artesanato feito com matéria-prima da natureza é segurado especial, e a certidão de atividade emitida pela FUNAI costuma ser o ponto de partida da prova.

Negado? A ação pode ficar na cidade

Como a comarca fica a mais de 70 km da vara federal, quem mora aqui pode propor a ação contra o INSS no fórum estadual de Santa Cruz Cabrália ou na Justiça Federal de Eunápolis, a cerca de 75 km pela BR-367 e pela BA-001. Em ação rural, com testemunhas, ficar perto de casa pode facilitar.

Quem trabalhou na roça e no turismo

Santa Cruz Cabrália tem as duas coisas: a lavoura, com o café e a cana, e o turismo do litoral. Muita gente alternou: anos na roça da família, anos de carteira assinada em hotel ou restaurante. Quem tem os dois tempos precisa fazer a conta antes de pedir.

Se o trabalho rural somar 15 anos e estiver perto da data do pedido, a aposentadoria rural sai com a idade menor. Se não, a híbrida soma a roça com as contribuições urbanas, aos 62 anos para mulheres e 65 para homens. Escolher a errada é uma das causas de negativa.