Benefício negado pelo INSS em Itapebi: o que fazer

Onde a Justiça mais muda o resultado

Os números de Itapebi mostram onde o INSS mais erra: nos benefícios que dependem de perícia e nos que dependem de provar um vínculo. Aposentadoria por invalidez, pensão por morte de quem foi empregado de fazenda, aposentadoria rural: em todos eles, a Justiça Federal concedeu boa parte do que foi concedido no ano.

Os pedidos de Itapebi são analisados, em sua maioria, pela agência de Eunápolis, e as ações correm na Justiça Federal de Eunápolis, a cerca de 57 km pela BR-101 e pela BA-275.

O vínculo que o INSS não vê

Uma causa frequente de negativa para quem trabalhou em fazenda é o vínculo que não aparece no CNIS, o cadastro de contribuições do INSS. Sem ele, o INSS conclui que falta tempo, que a pessoa não era segurada ou que o falecido não deixava pensão. A carteira de trabalho, recibos e testemunhas provam o vínculo, e o CNIS pode ser corrigido.

Recurso, novo pedido ou ação

Recurso ao INSS, em até 30 dias, quando há algo a corrigir na análise. Novo pedido, quando faltou um documento que agora existe. Ação, quando a discussão é de perícia ou de prova. A carta de negativa diz o motivo, e é por ela que se escolhe.

Quando a doença é a questão

Nos benefícios por incapacidade, a negativa costuma vir da perícia do INSS. Na Justiça, o juiz nomeia um perito independente, que responde a perguntas feitas pelas duas partes. Por isso, antes da perícia judicial, vale reunir laudos atualizados, exames e o relatório do médico que acompanha você, descrevendo o que você não consegue fazer no trabalho.