Pensão por morte para quem mora em Itabela

Quando o falecido era lavrador

Se o marido trabalhava na roça da família, ele era segurado especial, mesmo sem nunca ter pago o INSS. A pensão é devida, mas a família precisa mostrar que ele estava no trabalho rural quando morreu. Documentos da terra, notas de venda do café, CAF, carteira do sindicato e a própria certidão de óbito, se trouxer a profissão de lavrador, ajudam.

Se ele já era aposentado como rural, tudo fica mais simples: basta a carta de concessão da aposentadoria dele.

As negativas na agência de Itabela

Na agência do INSS de Itabela, 86 pedidos de pensão foram negados em 11 meses. Em 36, o INSS não aceitou a união estável. Em outros 11, não reconheceu que o falecido era segurado, o que quase sempre quer dizer que não aceitou a prova do trabalho rural dele.

Os dois problemas têm solução parecida: mais documento e, na Justiça Federal de Eunápolis, a meia hora pela BR-101, testemunhas que conheciam o casal e o trabalho dele.

A esposa da roça pode ter os dois

A viúva que também trabalhava na roça pode, além da pensão, ter direito à própria aposentadoria rural, aos 55 anos. Os documentos da família servem para os dois pedidos. Muitas recebem só a pensão e deixam a aposentadoria de lado sem saber.

Filhos menores e o prazo maior

Para o filho menor de 16 anos, o prazo para pedir a pensão desde a data da morte é maior: 180 dias, e não 90. Mesmo assim, não vale esperar. Quando a mãe pede para ela e para os filhos ao mesmo tempo, num pedido só, todos entram juntos e o valor da pensão já considera as cotas dos filhos, que somam 10% cada uma.