Benefício negado pelo INSS em Itabela: o que fazer
Resposta rápida
Em Itabela, um em cada quatro benefícios concedidos pelo INSS em um ano saiu por decisão judicial: 249 de 991. A agência da cidade, que também atende Guaratinga, negou 2.090 pedidos em 11 meses, e o BPC para pessoa com deficiência foi o mais recusado.
Por Telmo Padilha, OAB/BA 76.527
Atualizado em
Telmo PadilhaOAB/BA 76.527
Mande uma mensagem contando o seu caso, por escrito ou em áudio.
Falar no WhatsAppBenefício negado pelo INSS em Itabela, em números
- dos benefícios de moradores de Itabela no último ano vieram da Justiça
- 25%dos benefícios de moradores de Itabela no último ano vieram da Justiça
- pedidos recusados na agência de Itabela, que também atende Guaratinga
- 2.090pedidos recusados na agência de Itabela, que também atende Guaratinga
- dessas negativas foram de BPC para pessoa com deficiência
- 798dessas negativas foram de BPC para pessoa com deficiência
Fonte: INSS, dados abertos.
O que a agência de Itabela mais nega
Das 2.090 negativas da agência no período, 798 foram de BPC para pessoa com deficiência, 447 de auxílio-doença e 429 de salário-maternidade. No BPC, o motivo mais comum foi a perícia dizer que a deficiência não se enquadrava. No salário-maternidade, a falta de qualidade de segurada. No auxílio-doença, a perícia sem incapacidade.
E 273 pedidos caíram porque a pessoa não foi à perícia, cerca de 13% do total. Muitos desses poderiam ter sido salvos com uma remarcação feita a tempo.
Um em cada quatro, pela Justiça
Itabela é uma cidade onde a Justiça pesa: 25% dos benefícios concedidos a moradores no período vieram de ação judicial. Na aposentadoria rural, foram três em cada quatro. Na aposentadoria por invalidez, mais de dois terços.
A Justiça Federal de Eunápolis, a meia hora pela BR-101, julga esses casos. Lá, perícia médica independente e testemunhas mudam o resultado de muitos pedidos que o INSS recusou.
Antes de decidir, leia a carta
A carta de negativa diz o motivo, e é ele que define o caminho. Negativa por falta de documento pede um novo pedido completo. Negativa por perícia pede laudos melhores e, muitas vezes, a Justiça. Negativa por prova rural pede documentos e testemunhas. Errar o caminho custa meses.
Quando a negativa é de BPC
O BPC para pessoa com deficiência foi o benefício mais negado na agência de Itabela. Em boa parte dos casos, o INSS disse que a deficiência não se enquadrava, depois da perícia e da avaliação social. Laudos que descrevem limitações concretas, e não só o nome da doença, mudam essa avaliação, no INSS e na Justiça.
Quando a negativa é pela renda, vale conferir o Cadastro Único: gente que já saiu de casa e renda que já não existe costumam derrubar o pedido.
Vale a pena revisar a negativa se
- O INSS disse que faltou tempo de contribuição, mas você trabalhou mais do que aparece no sistema
- A perícia médica disse que você pode trabalhar, mas seus médicos dizem o contrário
- O pedido de BPC foi negado por renda, e a família tem gastos altos com saúde
- O INSS não aceitou seu trabalho na roça ou um período sem carteira
- Você nem entendeu o motivo da negativa
Dúvidas de quem mora em Itabela
Perdi o prazo de 30 dias do recurso. Acabou?
Não. Perder o prazo do recurso fecha só essa porta. Ainda dá para fazer um novo pedido ou, conforme o caso, entrar na Justiça.
A perícia do INSS foi rápida e o médico nem me examinou direito. Isso conta?
Conta como argumento. Na Justiça, a perícia é feita por um médico nomeado pelo juiz, que precisa responder a perguntas detalhadas sobre a sua condição.
Moro na zona rural de Itabela. Posso resolver à distância?
Pode. Mande a carta de negativa e os documentos por foto pelo WhatsApp. Se for preciso, você vem ao escritório em Eunápolis com hora marcada.
Base legal
- Lei 8.213/1991Planos de Benefícios da Previdência Social
- Decreto 3.048/1999Regulamento da Previdência Social, inclusive recursos ao INSS
Este texto é informativo e não substitui a análise do seu caso. Cada situação depende dos documentos e das regras em vigor na data do pedido.