Benefício negado pelo INSS em Itabela: o que fazer

Resposta rápida

Em Itabela, um em cada quatro benefícios concedidos pelo INSS em um ano saiu por decisão judicial: 249 de 991. A agência da cidade, que também atende Guaratinga, negou 2.090 pedidos em 11 meses, e o BPC para pessoa com deficiência foi o mais recusado.

Telmo Padilha

Por Telmo Padilha, OAB/BA 76.527
Atualizado em

Benefício negado pelo INSS em Itabela, em números

dos benefícios de moradores de Itabela no último ano vieram da Justiça
25%dos benefícios de moradores de Itabela no último ano vieram da Justiça
pedidos recusados na agência de Itabela, que também atende Guaratinga
2.090pedidos recusados na agência de Itabela, que também atende Guaratinga
dessas negativas foram de BPC para pessoa com deficiência
798dessas negativas foram de BPC para pessoa com deficiência

Fonte: INSS, dados abertos.

O que a agência de Itabela mais nega

Das 2.090 negativas da agência no período, 798 foram de BPC para pessoa com deficiência, 447 de auxílio-doença e 429 de salário-maternidade. No BPC, o motivo mais comum foi a perícia dizer que a deficiência não se enquadrava. No salário-maternidade, a falta de qualidade de segurada. No auxílio-doença, a perícia sem incapacidade.

E 273 pedidos caíram porque a pessoa não foi à perícia, cerca de 13% do total. Muitos desses poderiam ter sido salvos com uma remarcação feita a tempo.

Um em cada quatro, pela Justiça

Itabela é uma cidade onde a Justiça pesa: 25% dos benefícios concedidos a moradores no período vieram de ação judicial. Na aposentadoria rural, foram três em cada quatro. Na aposentadoria por invalidez, mais de dois terços.

A Justiça Federal de Eunápolis, a meia hora pela BR-101, julga esses casos. Lá, perícia médica independente e testemunhas mudam o resultado de muitos pedidos que o INSS recusou.

Antes de decidir, leia a carta

A carta de negativa diz o motivo, e é ele que define o caminho. Negativa por falta de documento pede um novo pedido completo. Negativa por perícia pede laudos melhores e, muitas vezes, a Justiça. Negativa por prova rural pede documentos e testemunhas. Errar o caminho custa meses.

Quando a negativa é de BPC

O BPC para pessoa com deficiência foi o benefício mais negado na agência de Itabela. Em boa parte dos casos, o INSS disse que a deficiência não se enquadrava, depois da perícia e da avaliação social. Laudos que descrevem limitações concretas, e não só o nome da doença, mudam essa avaliação, no INSS e na Justiça.

Quando a negativa é pela renda, vale conferir o Cadastro Único: gente que já saiu de casa e renda que já não existe costumam derrubar o pedido.

Vale a pena revisar a negativa se

  • O INSS disse que faltou tempo de contribuição, mas você trabalhou mais do que aparece no sistema
  • A perícia médica disse que você pode trabalhar, mas seus médicos dizem o contrário
  • O pedido de BPC foi negado por renda, e a família tem gastos altos com saúde
  • O INSS não aceitou seu trabalho na roça ou um período sem carteira
  • Você nem entendeu o motivo da negativa
Guia completo: Benefício negado pelo INSS

Dúvidas de quem mora em Itabela

Perdi o prazo de 30 dias do recurso. Acabou?

Não. Perder o prazo do recurso fecha só essa porta. Ainda dá para fazer um novo pedido ou, conforme o caso, entrar na Justiça.

A perícia do INSS foi rápida e o médico nem me examinou direito. Isso conta?

Conta como argumento. Na Justiça, a perícia é feita por um médico nomeado pelo juiz, que precisa responder a perguntas detalhadas sobre a sua condição.

Moro na zona rural de Itabela. Posso resolver à distância?

Pode. Mande a carta de negativa e os documentos por foto pelo WhatsApp. Se for preciso, você vem ao escritório em Eunápolis com hora marcada.

Este texto é informativo e não substitui a análise do seu caso. Cada situação depende dos documentos e das regras em vigor na data do pedido.

Conte o seu caso. A primeira conversa é para entender o que está acontecendo.

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