Benefício negado pelo INSS em Teixeira de Freitas: o que fazer

O que mais é negado aqui

Na agência de Teixeira de Freitas, 3.018 das 6.667 negativas foram de auxílio-doença, e 1.516, de BPC de pessoa com deficiência. No auxílio-doença, o motivo campeão foi a perícia que não viu incapacidade, 1.060 vezes. No BPC, a deficiência não reconhecida, 575, e a renda da família acima do limite, 422.

Também pesam as faltas: 323 auxílios-doença e 178 BPCs foram negados porque a pessoa não compareceu à perícia. É a negativa mais evitável de todas, e quase sempre vem de data não vista no aplicativo ou de endereço errado no cadastro.

Recurso, novo pedido ou Justiça

O recurso à Junta de Recursos do INSS precisa ser feito em até 30 dias da negativa e faz sentido quando a prova já está toda no processo. O novo pedido serve quando faltou um documento que agora existe. E a ação na Justiça Federal é o caminho quando o INSS já disse não e há prova forte, como laudos de médicos que discordam da perícia.

Para quem mora em Teixeira de Freitas, a ação corre na própria cidade, sede da Justiça Federal do extremo sul. Nos casos de até 60 salários mínimos, segue o rito do Juizado Especial Federal, sem custas para entrar, e a perícia judicial é feita por médico de fora do INSS.

Quando a negativa é demora

Há pedidos que nem chegam a ser negados: ficam parados. Os negados na agência de Teixeira de Freitas levaram, no meio da fila, 65 dias entre o pedido e a resposta, mas os de BPC levam muito mais. Passado o prazo do benefício, cabe cobrar a decisão, como explico em pedido parado no INSS.