Benefício negado pelo INSS em Porto Seguro: o que fazer

Três benefícios, três motivos

Na agência de Porto Seguro, que também atende Santa Cruz Cabrália, 1.495 negativas foram de BPC para pessoa com deficiência, 1.426 de auxílio-doença e 1.380 de salário-maternidade. Cada um tem o seu motivo principal.

No BPC, o INSS ora diz que a deficiência não foi comprovada, ora que a renda da família passa do limite. No auxílio-doença, que a perícia não viu incapacidade. No salário-maternidade, que a mãe não era segurada na data do afastamento, ou que não provou os dez meses de trabalho rural.

O auxílio-acidente quase não passa

Há um quarto benefício com números que chamam atenção: a agência negou 316 pedidos de auxílio-acidente no período, quase sempre dizendo que não havia sequela. Quem voltou a trabalhar com limitação depois de um acidente e recebeu esse não deve saber que a Justiça já decidiu que qualquer redução da capacidade dá direito.

Quando ir à Justiça

A ação contra o INSS de quem mora em Porto Seguro, Arraial d'Ajuda e Trancoso corre na Justiça Federal de Eunápolis, a cerca de 65 km pela BR-367. O processo é eletrônico, e a viagem só acontece se o juiz marcar perícia ou audiência presencial.

No ano, 13% dos benefícios concedidos a moradores da cidade vieram de decisão judicial. Para benefícios por incapacidade e BPC, a proporção é bem maior.

O pedido feito pela internet também pode ser revisto

Boa parte dos pedidos hoje é analisada de forma automática, cruzando os dados do CNIS. Quando a análise automática nega, muita gente acha que não há o que fazer, porque nenhuma pessoa olhou o caso. Não é assim: a negativa automática pode ser contestada do mesmo jeito, por recurso ou por ação, e muitas vezes ela aconteceu só porque um vínculo ou uma contribuição não estava no sistema.