Benefício negado pelo INSS em Jucuruçu: o que fazer

Resposta rápida

Em Jucuruçu, 137 dos 349 benefícios concedidos a moradores em um ano saíram por decisão judicial: 39%, empatado com Guaratinga como a maior proporção da região. Os pedidos da cidade costumam passar pela agência de Itamaraju, onde quase 300 pedidos foram negados por exigência não cumprida.

Telmo Padilha

Por Telmo Padilha, OAB/BA 76.527
Atualizado em

Benefício negado pelo INSS em Jucuruçu, em números

dos benefícios de moradores de Jucuruçu vieram da Justiça
39%dos benefícios de moradores de Jucuruçu vieram da Justiça
famílias de Jucuruçu só receberam o benefício depois de uma ação
137famílias de Jucuruçu só receberam o benefício depois de uma ação
negativas na agência de Itamaraju por exigência não cumprida
298negativas na agência de Itamaraju por exigência não cumprida

Fonte: INSS, dados abertos.

A exigência que ninguém viu

Quando falta um documento, o INSS abre uma exigência: pede o papel e dá um prazo, em regra de 30 dias. Se ninguém responde, o pedido é negado. Na agência de Itamaraju, que analisa muitos pedidos de Jucuruçu, 298 negativas em 11 meses foram por exigência não cumprida, uma proporção bem maior que a das outras agências da região.

Para quem mora na zona rural, sem internet boa, a exigência chega pelo Meu INSS e passa despercebida. Quem fez o pedido deve olhar o Meu INSS toda semana, ou deixar o acompanhamento com alguém que olhe.

Quatro em cada dez, pela Justiça

A maior parte das concessões judiciais de Jucuruçu no período foi de aposentadoria rural e salário-maternidade, os dois benefícios que dependem de provar o trabalho no campo. Na Justiça Federal de Eunápolis, a cerca de 150 km, testemunhas da comunidade são ouvidas, muitas vezes por vídeo.

Tudo sem sair de casa

Ler a carta de negativa, juntar os documentos, assinar a procuração e acompanhar a ação: tudo isso pode ser feito pelo celular. A viagem só acontece se o juiz marcar audiência ou perícia presencial, e com data avisada antes.

Quem pode acompanhar o pedido por você

Para quem não tem internet ou não se dá bem com o Meu INSS, um filho, um neto ou um vizinho de confiança pode acompanhar o pedido com a senha do gov.br, com autorização. O importante é que alguém olhe o pedido toda semana até a decisão. A exigência não respondida é a forma mais boba de perder um benefício.

Vale a pena revisar a negativa se

  • O INSS disse que faltou tempo de contribuição, mas você trabalhou mais do que aparece no sistema
  • A perícia médica disse que você pode trabalhar, mas seus médicos dizem o contrário
  • O pedido de BPC foi negado por renda, e a família tem gastos altos com saúde
  • O INSS não aceitou seu trabalho na roça ou um período sem carteira
  • Você nem entendeu o motivo da negativa
Guia completo: Benefício negado pelo INSS

Dúvidas de quem mora em Jucuruçu

O INSS negou dizendo que eu não cumpri uma exigência. Nem sabia dela. E agora?

Faça um novo pedido, já com o documento que foi pedido. Se a negativa for recente, o recurso também pode resolver. Mande a carta pelo WhatsApp.

Tenho de ir a Itamaraju por causa do INSS?

Só se o INSS convocar para perícia ou entrevista lá. O pedido e as exigências podem ser resolvidos pelo Meu INSS ou pelo 135.

Meu vizinho ganhou na Justiça. O meu caso é igual. Vou ganhar também?

Cada caso depende das próprias provas. Casos parecidos dão uma boa pista, mas só olhando os seus documentos dá para dizer a chance.

Este texto é informativo e não substitui a análise do seu caso. Cada situação depende dos documentos e das regras em vigor na data do pedido.

Conte o seu caso. A primeira conversa é para entender o que está acontecendo.

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