Aposentadoria rural para quem mora em Porto Seguro

Três jeitos de ser trabalhador rural aqui

Em Porto Seguro, o segurado especial aparece de três formas. O lavrador da agricultura familiar, que o Censo Agro conta em 1.040 estabelecimentos no município. O pescador artesanal e a marisqueira, do litoral e dos rios. E o indígena Pataxó que vive da roça, da pesca ou do artesanato, em aldeias como Barra Velha e Aldeia Velha.

Para os três, as regras são as mesmas: 55 anos para a mulher, 60 para o homem, 15 anos de atividade provados e nenhum carnê pago. O que muda é o tipo de documento que serve de prova.

O que mais derruba o pedido na agência de Porto Seguro

Na agência do INSS de Porto Seguro, que também analisa pedidos de Santa Cruz Cabrália, cerca de 240 pedidos de aposentadoria por idade foram negados em 11 meses por falta de prova da atividade rural ou da carência rural. São mais de 40% das negativas de aposentadoria por idade da agência.

Das 180 aposentadorias rurais concedidas a moradores de Porto Seguro no período, 78 vieram da Justiça Federal de Eunápolis. Muitas negativas, portanto, não eram a palavra final.

Quem largou a roça pelo turismo

Muita gente de Porto Seguro trabalhou anos no campo e depois foi para a cidade, em hotel, pousada ou comércio. Esses anos de roça não se perdem. Na aposentadoria híbrida, eles somam com as contribuições urbanas, e a idade passa a ser 62 anos para mulheres e 65 para homens.

A prova do pescador e da marisqueira

Para quem vive da pesca artesanal, a prova não está em documento de terra. Está no Registro Geral da Atividade Pesqueira, na carteira da colônia de pescadores, no seguro-defeso recebido em anos anteriores, nas notas de venda do pescado e no barco ou na canoa em nome da família. Testemunhas da comunidade completam os anos que faltam no papel.

Quem recebeu seguro-defeso tem uma vantagem: o INSS já reconheceu, naqueles anos, que a pessoa era pescadora artesanal. Esses períodos costumam pesar a favor no pedido de aposentadoria.