Auxílio-acidente para quem mora em Santa Cruz Cabrália

Muita fratura, pouca indenização

A diferença entre os números mostra o problema: dezenas de afastamentos por fratura e lesão, e quase nenhum auxílio-acidente. Os pedidos da cidade são analisados, em boa parte, pela agência do INSS de Porto Seguro, que negou 316 pedidos de auxílio-acidente em 11 meses, quase todos dizendo que não havia sequela.

Quem voltou ao trabalho com limitação depois de um acidente deve pedir, com relatório médico detalhado, e não desistir na primeira negativa.

Do hotel à roça

No litoral, o acidente vem do trabalho em hotel, restaurante e construção, e da estrada, a BR-367 e a BA-001. No interior e nas aldeias, da roça, da pesca e da moto. O empregado, o doméstico e o trabalhador rural, inclusive o indígena segurado especial, têm direito ao auxílio-acidente se ficaram com sequela.

Contra a perícia do INSS, o perito do juiz

Santa Cruz Cabrália tem competência delegada: a ação contra o INSS pode ser proposta no fórum estadual da cidade, ou na Justiça Federal de Eunápolis, a cerca de 75 km. Na ação, um perito nomeado pelo juiz avalia a sequela.

Acidente no mar e na pesca

Em Santa Cruz Cabrália, muita gente vive do mar: pescador, marisqueiro, barqueiro que leva turista. Corte de anzol, queda no barco, pancada de remo, coluna forçada de puxar rede. O pescador artesanal é segurado especial e tem direito ao auxílio-acidente se ficar com sequela, mesmo sem nunca ter contribuído.

Já o barqueiro que trabalha por conta própria com turistas, se contribui só como autônomo ou MEI, fica de fora desse benefício. Se é empregado de uma empresa de passeios, tem direito. A forma do trabalho decide.