Aposentadoria rural para quem mora em Itamaraju
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Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, 152 moradores de Itamaraju se aposentaram como trabalhadores rurais, quase o dobro dos que se aposentaram por idade na cidade, e 94 deles só conseguiram pela Justiça. Na agência da cidade, 170 aposentadorias por idade foram negadas por falta de prova da roça em 11 meses.
Por Telmo Padilha, OAB/BA 76.527
Atualizado em
Telmo PadilhaOAB/BA 76.527
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Falar no WhatsAppAposentadoria rural em Itamaraju, em números
- moradores se aposentaram como trabalhadores rurais em 12 meses
- 152moradores se aposentaram como trabalhadores rurais em 12 meses
- dessas aposentadorias saíram por decisão judicial
- 94dessas aposentadorias saíram por decisão judicial
- pessoas trabalhavam na agricultura familiar no Censo Agro
- 3.778pessoas trabalhavam na agricultura familiar no Censo Agro
Fontes: INSS e IBGE (Censo Agro).
Uma cidade que se aposenta na roça
Itamaraju é café, cacau e gado: o conilon responde por 80% do valor das lavouras permanentes, e o rebanho de 183.501 cabeças é o maior da região. O Censo Agro contou 2.212 estabelecimentos e 9.052 pessoas trabalhando no campo. Não surpreende que a aposentadoria rural seja a mais comum da cidade.
Por que o INSS nega
Na agência de Itamaraju, 95 aposentadorias por idade foram negadas em 11 meses porque o trabalho rural não foi provado pelo tempo exigido, e 75 por falta de carência rural. É a prova que falta ao INSS, e é a audiência que a completa na Justiça Federal de Teixeira de Freitas: o juiz ouve as testemunhas que conheceram o seu trabalho.
Vaqueiro, meeiro e diarista
Na terra do gado, muita gente trabalhou como vaqueiro, com ou sem carteira. O empregado rural com carteira se aposenta aos 55 ou 60 anos com 15 anos de roça; o meeiro e o parceiro, como segurados especiais; o diarista, com prova mais difícil. As diferenças estão no artigo sobre meeiro e diarista.
Você pode ter direito se
- Tem 60 anos (homem) ou 55 anos (mulher)
- Trabalhou na roça por pelo menos 15 anos, mesmo que com intervalos
- Plantava, criava ou pescava para o sustento da família, sem empregados fixos
- Estava no trabalho rural nos anos antes de pedir a aposentadoria
Dúvidas de quem mora em Itamaraju
Fui vaqueiro a vida toda sem carteira. Tenho direito?
Pode ter, como trabalhador rural, com prova documental mínima e testemunhas. Certidões com a profissão, declaração do dono da fazenda e do sindicato ajudam.
A audiência é em Itamaraju?
Não. A ação corre na Justiça Federal de Teixeira de Freitas, e a audiência é lá ou por vídeo. Eu aviso com antecedência.
Base legal
- Lei 8.213/1991Planos de Benefícios da Previdência Social
Este texto é informativo e não substitui a análise do seu caso. Cada situação depende dos documentos e das regras em vigor na data do pedido.