Aposentadoria rural para quem mora em Camacan

Do cacau ao café

Quem tem 55 ou 60 anos hoje em Camacan provavelmente começou a vida na roça de cacau, antes da vassoura-de-bruxa. Muitos ficaram e passaram para o café conilon, que pelos dados do IBGE de 2025 já responde por 83% do valor das lavouras permanentes do município. Outros mudaram para a banana, a mandioca e o gado.

Para o INSS, o que conta é o trabalho rural em regime de economia familiar, seja qual for a lavoura. Quem trabalhou como meeiro ou parceiro em fazenda de cacau, ou na própria terra com a família, sem empregados fixos, é segurado especial. Mudar de cultura não quebra o tempo de roça.

A negativa mais comum: falta de prova

Em 11 meses, a agência de Camacan recusou 472 pedidos de aposentadoria por idade, e 190 deles porque o INSS não considerou provada a atividade rural pelo tempo exigido. Outros 82 caíram pela mesma razão, na tabela de transição.

A prova do segurado especial começa pela autodeclaração, confirmada por documentos do período: CAF ou DAP, ITR, notas de venda do café ou do cacau, contrato de parceria, ficha do sindicato, certidão de casamento ou de nascimento dos filhos com a profissão de lavrador. Documento em nome do pai ou do marido serve para quem trabalhava junto.

Na Justiça, com testemunhas de perto

Das 96 aposentadorias rurais do período, 32 só saíram por decisão judicial, uma em cada três. Na ação rural, as testemunhas da comunidade confirmam o que os documentos começam a mostrar. Como a comarca de Camacan tem competência delegada, a audiência pode acontecer no fórum da própria cidade, perto de quem vai testemunhar.

Agricultura familiar e aldeias

O Censo Agro contou 596 estabelecimentos de agricultura familiar em Camacan, 81% do total. Nas aldeias Pataxó Hã-Hã-Hãe, a roça familiar também dá direito à aposentadoria rural, e a certidão da FUNAI entra como prova da atividade.