Aposentadoria por tempo de contribuição para quem mora em Belmonte

Pedágio de 50% e de 100%

O pedágio de 50% é para quem, em novembro de 2019, estava a menos de dois anos de completar 30 ou 35 anos de contribuição: paga mais metade do tempo que faltava, sem idade mínima. O pedágio de 100% é para todos que já contribuíam: exige 57 anos (mulher) ou 60 (homem) e o dobro do tempo que faltava.

O pedágio de 100% costuma dar o valor mais alto, porque usa 100% da média. O de 50% tem o fator previdenciário, que reduz o valor de quem se aposenta jovem. Por isso, nem sempre a regra que sai antes é a melhor.

Pesca e roça antes de 1991

Quem foi pescador artesanal ou trabalhou na roça da família antes de novembro de 1991 pode contar esse tempo como tempo de contribuição, mesmo sem ter pago nada. Em Belmonte, muita gente começou na pesca ou no cacau ainda menino e depois teve carteira assinada. Somar os dois pode antecipar a aposentadoria.

Se o INSS não reconhecer

O INSS costuma resistir a reconhecer tempo rural ou de pesca antigo. Se negar, a ação pode ser proposta no fórum de Belmonte, que tem competência delegada, ou na Justiça Federal de Eunápolis. Testemunhas da comunidade, que viram o trabalho na época, ajudam a provar.

Fator previdenciário: o que é

O fator previdenciário é uma fórmula que leva em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida. Para quem se aposenta jovem, ele reduz o valor, às vezes em mais de 30%. Ele ainda vale no pedágio de 50% e para quem tem direito adquirido pelas regras antigas sem atingir os pontos.

Antes de escolher uma regra com fator, compare o valor com as outras. Às vezes, trabalhar mais um ou dois anos troca o fator por uma regra sem ele, e o valor sobe para sempre.