BPC para autista em Itagimirim, criança ou adulto
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O Censo de 2022 contou 72 moradores de Itagimirim com diagnóstico de autismo. Em 12 meses, o INSS aprovou 8 BPCs por autismo na cidade, quase um terço dos BPCs de deficiência que ele mesmo concedeu. O benefício vale em qualquer idade: o adulto autista também pode ter direito.
Por Telmo Padilha, OAB/BA 76.527
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Telmo PadilhaOAB/BA 76.527
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Falar no WhatsAppBPC em Itagimirim, em números
- pessoas de Itagimirim com diagnóstico de autismo, segundo o Censo de 2022
- 72pessoas de Itagimirim com diagnóstico de autismo, segundo o Censo de 2022
- BPCs de deficiência concedidos pelo INSS em 12 meses foram por autismo
- 8 de 26BPCs de deficiência concedidos pelo INSS em 12 meses foram por autismo
- CRAS na cidade, onde se faz o Cadastro Único
- 1CRAS na cidade, onde se faz o Cadastro Único
Fontes: IBGE, INSS e MDS.
Não é só para criança
Em Itagimirim, a idade do meio de quem passou a receber o BPC de deficiência em 12 meses foi de 29 anos. O BPC por autismo não acaba aos 18: vale para o adulto autista cuja família tem renda baixa, desde que a condição limite a vida dele de forma duradoura.
Para o adulto, a prova muda um pouco. Pesam menos os relatórios escolares e mais a história de vida: se consegue trabalhar, se depende de alguém para as tarefas do dia, se já teve emprego e não se manteve nele.
Arranjou emprego? Existe o auxílio-inclusão
O autista que recebe o BPC e consegue um trabalho de carteira, com salário de até dois mínimos, não precisa escolher entre o emprego e a renda. O BPC é suspenso, e ele passa a receber o auxílio-inclusão, de meio salário mínimo, junto com o salário. Se perder o emprego, pode voltar ao BPC.
Cidade pequena, cadastro único em dia
Itagimirim tem um CRAS, onde se faz e se atualiza o Cadastro Único. Para o BPC, o cadastro precisa ter sido atualizado nos últimos dois anos e mostrar quem mora na casa. Em cidade onde o BPC é tão comum, as revisões também são: mantenha o cadastro em dia e responda às cartas do INSS no prazo.
Diagnóstico na vida adulta
Muito adulto autista só recebe o diagnóstico tarde, depois de anos sendo chamado de esquisito, de difícil ou de preguiçoso. O diagnóstico tardio não atrapalha o BPC. O que importa é o laudo de hoje, de psiquiatra ou neurologista, descrevendo como o autismo limita a vida dele agora.
Para completar a prova, ajudam o histórico escolar, com reprovações e relatos de dificuldade, os empregos que não duraram, e declarações de quem convive com ele. Tudo isso mostra que a limitação vem de longe e não vai passar.
Seu filho pode ter direito se
- Tem diagnóstico de TEA (autismo), em qualquer nível de suporte
- O autismo limita a vida dele no dia a dia de forma duradoura (escola, comunicação, convivência, autonomia)
- A renda da família, dividida por todos da casa, é baixa
- A família está inscrita no Cadastro Único, com dados atualizados
Dúvidas de quem mora em Itagimirim
Meu irmão autista tem 30 anos e mora comigo. Ele pode receber o BPC?
Pode, se a renda da família for baixa e o autismo limitar a vida dele de forma duradoura. Irmão solteiro que mora na mesma casa faz parte da família para o cálculo da renda, e você também entra na conta.
Meu filho recebe o BPC e conseguiu um emprego. Ele perde tudo?
Não. Com salário de até dois mínimos, ele pode pedir o auxílio-inclusão, de meio salário mínimo, pago junto com o salário. O BPC fica suspenso enquanto ele trabalha.
Preciso ir a Eunápolis para pedir?
Não. O pedido é feito pelo Meu INSS ou pelo 135, e o Cadastro Único, no CRAS de Itagimirim. Eunápolis só entra se o caso for à Justiça Federal, a cerca de 40 km pela BR-101, e o processo é eletrônico.
Base legal
- Lei 8.742/1993 (LOAS)Lei Orgânica da Assistência Social, que cria o BPC
- Lei 12.764/2012 (Lei Berenice Piana)reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência
- Decreto 6.214/2007Regulamento do BPC, incluindo as rendas que não entram no cálculo
Este texto é informativo e não substitui a análise do seu caso. Cada situação depende dos documentos e das regras em vigor na data do pedido.