Aposentadoria do professor em Teixeira de Freitas

Professor da Prefeitura: aposentadoria pelo INSS

A Prefeitura de Teixeira de Freitas não aparece na lista de regimes próprios do Ministério da Previdência de 2025. Por isso o professor municipal, concursado ou contratado, contribui para o INSS. Já o professor da rede estadual tem o regime próprio do Estado da Bahia, com regras e caminhos diferentes.

Das 27 aposentadorias de professor que o INSS concedeu a moradores da cidade em 12 meses, 24 foram de professoras, e o valor do meio da fila foi de 2,8 salários mínimos.

As regras de 2026

O professor da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio tem redução de cinco anos na idade, se comprovar o tempo em função de magistério. Pelas regras de transição, conta a soma de pontos, a idade mínima progressiva ou o pedágio. Quem começou a contribuir depois de 2019 se aposenta aos 57 anos, se mulher, e 60, se homem, com 25 anos de magistério.

Função de magistério inclui a sala de aula, a direção, a coordenação e o assessoramento pedagógico na escola. Tempo em secretaria de educação, fora da escola, não conta como magistério.

Contrato temporário também conta

Muitos professores da região passaram anos em contratos temporários antes do concurso. Esse tempo conta para o INSS, se houve contribuição, e conta como magistério, se foi em sala de aula. Contracheques e declarações da Secretaria de Educação ajudam a provar os períodos que não aparecem no CNIS.