Aposentadoria do professor em Itabela

Três regimes na mesma cidade

Em Itabela, a professora pode estar em três regimes diferentes. A efetiva da rede municipal está no regime próprio do município, que tinha 916 servidores ativos, 186 aposentados e 54 pensionistas no cadastro do Ministério da Previdência de 2022. A contratada temporária e a de escola particular estão no INSS. A da rede estadual, no regime próprio da Bahia.

Cada regime tem as suas regras, e o pedido é feito em lugares diferentes. Saber em qual você está é o primeiro passo, e o contracheque responde.

Contratada antes do concurso

Muitas professoras efetivas de Itabela trabalharam antes como contratadas, contribuindo para o INSS. Esse tempo pode ser levado para o regime próprio com a certidão de tempo de contribuição emitida pelo INSS, e conta como magistério se foi em sala de aula.

O pedido da certidão tem detalhes que costumam dar problema: períodos que se sobrepõem, vínculos que não aparecem. Vale conferir o CNIS antes.

As regras no regime próprio

O regime próprio de Itabela segue a lei do município, que pode ter adotado ou não as mudanças da Reforma de 2019. As regras de idade, tempo e cálculo podem ser diferentes das do INSS. A professora efetiva deve consultar a lei municipal e o instituto, ou pedir a análise de quem conheça os dois regimes.

Professora estadual em Itabela

A professora da rede estadual que dá aula em Itabela está no regime próprio do Estado da Bahia. As regras são as da lei estadual, e o pedido é feito ao órgão de previdência do Estado, e não ao INSS nem ao instituto do município. Quem tem os três vínculos ao longo da vida, Estado, Prefeitura e escola particular, precisa organizar as certidões de cada regime para não perder nenhum período.