Quem tem problema mental consegue benefício do INSS?

Três benefícios possíveis

• Auxílio-doença: para quem contribui e está temporariamente sem condições de trabalhar, por exemplo numa crise depressiva grave.
• Aposentadoria por incapacidade permanente: quando não há perspectiva de volta ao trabalho, nem em outra função.
• BPC/LOAS: para quem não contribuiu ou não tem qualidade de segurado, tem impedimento de longo prazo e família de baixa renda.

Por que tantos pedidos por doença mental são negados

Doença mental não aparece em exame de imagem. Na perícia, a pessoa pode estar calma, arrumada e responder bem às perguntas, e o perito conclui que ela pode trabalhar. Por isso a prova precisa mostrar a doença no tempo: o histórico do tratamento, as crises, as internações, as mudanças de remédio, as faltas no trabalho.

O que levar para a perícia

• Relatório do psiquiatra com diagnóstico (CID), tempo de tratamento, remédios em uso e, principalmente, as limitações do dia a dia.
• Relatórios do psicólogo e do CAPS, se houver acompanhamento.
• Receitas antigas e atuais, que mostram a evolução do tratamento.
• Documentos de internações e atendimentos de emergência.
• Um acompanhante, se a pessoa tiver dificuldade de se expressar.

Um direito pouco conhecido

Aposentados e pensionistas com alienação mental, que é uma das doenças graves previstas em lei, podem ter isenção do imposto de renda sobre o benefício. O pedido é feito com laudo médico e vale a pena conferir.