Redução de dívidas e superendividamento em Santa Cruz Cabrália

Da temporada para a dívida

O artesão de Coroa Vermelha, o barraqueiro de Santo André e o funcionário da pousada vivem o mesmo ciclo: renda alta em poucos meses, contas o ano todo. Na baixa, as despesas vão para o cartão e para o cheque especial; na alta, a renda mal cobre os juros. Depois de alguns anos, as dívidas passam da renda anual.

O plano de repactuação permite dividir o que se deve em até cinco anos, com parcelas calculadas sobre a renda média, e não sobre o melhor mês.

Famílias das aldeias

Nas aldeias pataxó, muitas famílias recebem aposentadoria, BPC ou Bolsa Família, e é sobre esses valores que chegam ofertas de crédito. A lei proíbe pressionar consumidores vulneráveis a contratar, e contratos feitos assim pesam a favor de quem foi pressionado. A associação da aldeia pode ajudar a reunir os papéis.

O que muda com o plano

Com o plano homologado, as cobranças das dívidas incluídas seguem o que foi acordado, os juros de atraso param de crescer e a negativação deve ser retirada enquanto as parcelas estiverem em dia. Em troca, a família assume o compromisso de não fazer novas dívidas que piorem a situação.

Fórum de Santa Cruz Cabrália

O pedido é feito na comarca de Santa Cruz Cabrália, que atende também Coroa Vermelha e Santo André. Mesmo que a Caixa, que tem agência na cidade, esteja entre os credores, o processo de superendividamento fica na Justiça Estadual.

Tentar o acordo antes do juiz

A lei também prevê uma fase de conciliação fora da Justiça, conduzida por órgãos de defesa do consumidor. Para dívidas menores, uma reclamação no consumidor.gov.br, em que bancos e financeiras respondem em até dez dias, ou um mutirão de renegociação já resolvem. Quando os credores são muitos e as propostas não fecham, o processo na Justiça é o caminho.

Seja qual for o caminho, a proposta precisa partir do orçamento real da família e caber nele por todo o prazo.