A parcela do financiamento do carro ficou pesada demais
Resposta rápida
Quando o contrato tem juros muito acima da média do mercado, tarifas cobradas sem serviço ou seguro empurrado, é possível pedir a revisão, recalcular a dívida e negociar a quitação com descontos de até 80%. Nem todo financiamento tem abuso, por isso o primeiro passo é analisar o contrato.
Por Telmo Padilha, OAB/BA 76.527
Atualizado em
Telmo PadilhaOAB/BA 76.527
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Falar no WhatsAppSeu contrato merece uma análise se
- A taxa de juros do contrato parece bem mais alta do que a de outros financiamentos da mesma época
- Há cobrança de tarifas que você não entende (avaliação do bem, registro, cadastro repetido)
- Um seguro foi incluído no financiamento sem você escolher a seguradora
- O valor total a pagar é muito maior do que você esperava
- Você já está com parcelas atrasadas e com medo de perder o veículo
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O que eu confiro no seu contrato
Taxa de juros
Comparada com a taxa média do Banco Central para o mesmo tipo de crédito, no mês em que você assinou.
Custo Efetivo Total (CET)
Se o custo total informado no contrato bate com o que você paga de fato, somando juros, tarifas, IOF e seguros.
Tarifas
Cadastro, abertura de crédito, emissão de carnê, avaliação do bem, registro e pacote de serviços da conta: se podiam ser cobradas e se o serviço de fato existiu.
Seguros e capitalização
Seguro prestamista, seguro da fatura ou título de capitalização incluídos sem você escolher, o que é venda casada.
Encargos de atraso
Multa, juros de mora e comissão de permanência somados além do que a lei e o contrato permitem.
O que pode ser abusivo num financiamento de veículo
A lei permite que o banco cobre juros e algumas tarifas. O problema está no excesso. Os pontos que mais aparecem na análise são:
- Juros muito acima da taxa média do mercado divulgada pelo Banco Central para aquele tipo de operação, naquele mês.
- Tarifas de avaliação do bem e de registro cobradas sem que o serviço tenha sido prestado.
- Seguro prestamista incluído sem que você pudesse escolher a seguradora, o que é venda casada.
- Encargos de atraso somados de forma que a dívida cresce além do permitido.
Posso parar de pagar enquanto discuto o contrato?
Depende. Em alguns casos, a suspensão dos pagamentos pode fazer parte da estratégia adotada. Porém, essa decisão deve ser tomada somente após análise individual do contrato e orientação profissional, pois pode gerar juros, cobrança e negativação.
Já estou atrasado. O banco pode tomar o carro?
No financiamento com alienação fiduciária, o banco pode pedir a busca e apreensão depois de notificar o atraso. Se o veículo for apreendido, a lei dá 5 dias para pagar a dívida e recuperá-lo. É uma situação urgente: quanto antes a análise começar, mais opções existem, inclusive de negociação.
Como funciona a análise
Você me envia o contrato e os comprovantes pelo WhatsApp. Eu comparo as taxas com a média do Banco Central para a data do contrato, confiro as tarifas e o seguro, e digo com franqueza se há abuso que justifique uma ação ou se o melhor caminho é negociar.
Perguntas frequentes
Quanto a revisão pode reduzir da parcela?
Não é possível dizer antes de analisar o contrato. Em alguns casos a diferença é grande, em outros não há abuso nenhum.
Perdi o contrato. Consigo uma cópia?
Sim. O banco é obrigado a fornecer a cópia do contrato. Se ele não entregar, é possível pedir na Justiça.
Já quitei o financiamento. Ainda posso revisar?
Em muitos casos, sim, para pedir a devolução do que foi cobrado a mais, respeitado o prazo legal, que costuma ser contado a partir de cada pagamento.
Artigos sobre o assunto
Base legal
- Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)proteção do consumidor nos contratos com bancos
- Banco Central: taxas de jurostaxa média de mercado por tipo de operação e por mês
Este texto é informativo e não substitui a análise do seu caso. Cada situação depende dos documentos e das regras em vigor na data do pedido.